Plenário de dezembro 2024
O Senhor Secretário dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Paulo Estevão criticou duramente o discurso de António Lima, do BE, afirmando […]
Notícias
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Esta alteração visa melhorar a acessibilidade e a coesão social e territorial entre o continente e a Região Autónoma dos
Projeto de Deliberação n.º 1/XIII – Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial” (PPM)
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Apelo à aprovação do Projeto de Deliberação nº1/XIII, que tem como finalidade o
Anteproposta de Lei n.º 6/XIII – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela autoridade nacional de emergência e proteção civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Os Açores têm a missão clara de liderar a proteção das nossas águas
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII – “Aprova o Regime de Dedicação Plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Hoje, nesta Assembleia, discutimos mais do que um diploma legislativo. Discutimos o futuro
Proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, que visa permitir atividades de pesca na área protegida da Caloura – ilhéu de Vila Franca do Campo
Na sessão plenária de ontem, o PPM debateu a proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, que visa
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII – “Aprova o Regime de Dedicação Plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Hoje, nesta Assembleia, discutimos mais do que um diploma legislativo. Discutimos o futuro
Governo aprova 2,3 mil milhões para comprar equipamentos de saúde e medicamentos
O Conselho de Ministros de 12 de dezembro vai aprovar uma autorização de despesa no valor de 2,3 mil milhões
Portugal reforça oportunidades de pesca nacional em 561 toneladas adicionais que correspondem a um acréscimo de 2,8 milhões euros
O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar,