Lançado Programa Integrar para o Turismo para qualificação de migrantes
O Programa Integrar para o Turismo tem como objetivo promover a integração profissional de migrantes e beneficiários de proteção internacional […]
Notícias
PIB dos Açores cresceu 3,4% em 2023 face ao ano anterior
Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores atingiu 5.376 milhões de euros, registando um crescimento nominal de 10,6%
Dia Internacional dos Migrantes
O Dia Internacional dos Migrantes oferece-nos uma oportunidade especial para destacar as contribuições inestimáveis de milhões de migrantes em todo
Concedidos 1,7 milhões de euros para abastecer a ilha do Corvo com energia renovável
Foi recentemente publicado no Jornal Oficial da Região o resumo do acordo firmado entre a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade
“Paulo Estêvão sublinha que o Parlamento açoriano “não pode tolerar” desigualdades no acesso ao subsídio de mobilidade”
Artigo publicado em Correio dos Açores
Plenário de dezembro 2024
O Senhor Secretário dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Paulo Estevão criticou duramente o discurso de António Lima, do BE, afirmando
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Esta alteração visa melhorar a acessibilidade e a coesão social e territorial entre o continente e a Região Autónoma dos
Projeto de Deliberação n.º 1/XIII – Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial” (PPM)
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Apelo à aprovação do Projeto de Deliberação nº1/XIII, que tem como finalidade o
Anteproposta de Lei n.º 6/XIII – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela autoridade nacional de emergência e proteção civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Os Açores têm a missão clara de liderar a proteção das nossas águas