Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII – “Aprova o Regime de Dedicação Plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Membros do Governo,

Hoje, nesta Assembleia, discutimos mais do que um diploma legislativo.

Discutimos o futuro da saúde nos Açores.

Discutimos a autonomia na sua essência, usada para fazer mais e melhor pelos açorianos.

E é por isso que venho aqui afirmar, com orgulho, o apoio do PPM a esta proposta.

Este regime de dedicação plena é mais do que uma medida administrativa. É uma mudança estrutural, um compromisso firme com a saúde pública e com os profissionais que sustentam o nosso sistema.

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Membros do Governo,

Nos Açores, não seguimos. Lideramos.

Este diploma vai além, garantindo mais médicos, profissionais mais dedicados, mais fixados e mais disponíveis.

Vai além, adaptando soluções às especificidades do nosso arquipélago.

Vai além, ao colocar o Sistema Regional de Saúde num patamar de qualidade superior.

Como se diz, “Mais vale um grama de prevenção do que um quilo de cura.”

Este diploma não é apenas uma resposta ao presente; é um investimento no futuro da saúde dos açorianos.

É um passo para prevenir desigualdades, evitar atrasos no acesso e garantir que os profissionais de saúde, mais valorizados, possam cuidar melhor de quem mais precisa.

Este Governo de coligação — PSD, CDS e PPM — tem demonstrado que a saúde é uma prioridade, não apenas para discursos, mas para ações.

Este diploma prova isso. Ganhamos médicos mais presentes. Ganhamos um sistema mais eficiente, com a possibilidade de até 200 horas suplementares. Ganhamos equidade, ao fixar profissionais em todas as ilhas.

Mas este Governo não se ficou pela classe médica. Enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais, e tantos outros profissionais de saúde também têm visto o seu esforço reconhecido. Estão hoje mais confiantes, mais seguros, mais bem remunerados.

Este é o impacto direto de um Governo que governa com visão.

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Membros do Governo,

O que estamos a decidir hoje é muito mais do que a aprovação de uma lei. Estamos a decidir, se queremos um Sistema Regional de Saúde mais forte, mais justo, mais próximo das necessidades dos açorianos.

A autonomia é isto: coragem para inovar. Coragem para liderar. E, acima de tudo, coragem para cuidar dos açorianos.

Por isso, o meu voto é um voto de confiança. Confiança neste Governo de coligação, liderado pelo Sr. Presidente José Manuel Bolieiro, que tem demonstrado visão estratégica e compromisso inabalável com o progresso.

Confiança na Senhora Secretária, que lidera esta pasta com determinação e visão.

Hoje com a aprovação deste diploma damos mais um passo para construir um futuro melhor para todos.

Muito obrigado.

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