Portugal
União Europeia discutiu guerra da desinformação e da manipulação às democracias
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que o Conselho Europeu teve uma discussão muito produtiva sobre uma guerra que atualmente afeta
PIB dos Açores cresceu 3,4% em 2023 face ao ano anterior
Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) dos Açores atingiu 5.376 milhões de euros, registando um crescimento nominal de 10,6%
Dia Internacional dos Migrantes
O Dia Internacional dos Migrantes oferece-nos uma oportunidade especial para destacar as contribuições inestimáveis de milhões de migrantes em todo
Concedidos 1,7 milhões de euros para abastecer a ilha do Corvo com energia renovável
Foi recentemente publicado no Jornal Oficial da Região o resumo do acordo firmado entre a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Esta alteração visa melhorar a acessibilidade e a coesão social e territorial entre o continente e a Região Autónoma dos
Projeto de Deliberação n.º 1/XIII – Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial” (PPM)
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Apelo à aprovação do Projeto de Deliberação nº1/XIII, que tem como finalidade o
Anteproposta de Lei n.º 6/XIII – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela autoridade nacional de emergência e proteção civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Os Açores têm a missão clara de liderar a proteção das nossas águas
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII – “Aprova o Regime de Dedicação Plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Hoje, nesta Assembleia, discutimos mais do que um diploma legislativo. Discutimos o futuro