O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que o Conselho Europeu teve uma discussão muito produtiva sobre uma guerra que atualmente afeta alguns países da União Europeia: a guerra da desinformação, manipulação e uso de instrumentos anómalos, incluindo o financiamento de operações legais e campanhas eleitorais.
Na sua declaração no final da reunião do Conselho Europeu, Luís Montenegro mencionou que vários Estados partilharam situações preocupantes, além dos já conhecidos ciberataques e invasões de privacidade de informações sigilosas de Estados.
Esta é uma questão à qual a União Europeia dará grande ênfase nos próximos meses, pois esta guerra é mais difícil de combater devido à incerteza sobre quem é o adversário e os instrumentos à sua disposição, muitos dos quais são abusos das potencialidades da inteligência artificial.
Estas operações de guerra também envolvem a criação, nas redes sociais, de ondas de adesão a informações manipuladas que comprometem os princípios fundamentais da democracia, como a fidedignidade da expressão da vontade popular e a liberdade de opinião, acrescentou.
O Primeiro-Ministro destacou que o Conselho Europeu teve a sua primeira reunião presidida por António Costa, o que foi motivo de satisfação especial para o Governo português, e que experimentaram uma nova metodologia, com uma discussão mais política e menos técnica ou burocrática.
Apoio à Ucrânia
Luís Montenegro também mencionou que houve uma troca de impressões com o Presidente Vladimir Zelenski sobre a situação na Ucrânia, sem oposição às conclusões.
A conclusão focou-se na manutenção de todo o apoio político, militar e financeiro que a União Europeia tem prestado, além dos acordos bilaterais com vários Estados da UE, incluindo Portugal. Em 2024, a ajuda financeira da União ascendeu a 16,2 mil milhões de euros, com a perspetiva de que, no próximo ano, essa ajuda possa ser de 12,5 mil milhões de euros, além dos 45 mil milhões do compromisso do G7.
Esta conclusão não compromete nenhuma iniciativa em curso nem a unidade dos 27 Estados-membros da UE – é sabido que nem todos pensam da mesma maneira, mas, no essencial, decidiu-se prosseguir todos os esforços para obter um caminho de pacificação e cessar-fogo, que possa constituir uma base para um entendimento que deve sempre incluir a Ucrânia.
Influência mundial
O Conselho também discutiu o papel que a União Europeia pode ter no mundo, sem dúvida sobre a prioridade da Aliança Atlântica, e a diversificação do relacionamento com outros blocos comerciais e políticos, em particular com o continente africano e a América do Sul.
No que respeita ao acordo comercial com o Mercosul, todos os esforços devem ser feitos para que não haja falhanço na concretização, pois, se não for bem-sucedida, significará um bloqueio e a Europa aparecerá mais enfraquecida no contexto internacional.
Ninguém pode garantir que o acordo terá a aprovação necessária, mas, em nome de Portugal, se isso não acontecer, a Europa terá de assumir que falhou redondamente, pois dará um sinal ao mundo de que não conseguimos entender-nos para prosseguir as nossas ambições – e este acordo é uma ambição com 24 anos de existência.
Alargamento
No dia 18, realizou-se uma cimeira entre a UE e os países dos Balcãs Ocidentais candidatos à adesão, na qual ficou claro o percurso para materializar a adesão no novo contexto político, com várias evoluções positivas.
Esta adesão, contudo, colocará outro desafio: a reponderação dos instrumentos de governação, ou seja, uma reforma das instituições que evite que uma União Europeia mais alargada tenha ainda mais dificuldade em obter consensos ou maiorias para decidir.