Plenário de dezembro 2024
O Senhor Secretário dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Paulo Estevão criticou duramente o discurso de António Lima, do BE, afirmando […]
politica
Projeto de Deliberação n.º 1/XIII – Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 7/XIII – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial” (PPM)
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Apelo à aprovação do Projeto de Deliberação nº1/XIII, que tem como finalidade o
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII – “Aprova o Regime de Dedicação Plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Hoje, nesta Assembleia, discutimos mais do que um diploma legislativo. Discutimos o futuro
Proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, que visa permitir atividades de pesca na área protegida da Caloura – ilhéu de Vila Franca do Campo
Na sessão plenária de ontem, o PPM debateu a proposta de alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, que visa
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII – “Aprova o Regime de Dedicação Plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Hoje, nesta Assembleia, discutimos mais do que um diploma legislativo. Discutimos o futuro
Governo aprova 2,3 mil milhões para comprar equipamentos de saúde e medicamentos
O Conselho de Ministros de 12 de dezembro vai aprovar uma autorização de despesa no valor de 2,3 mil milhões
Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Membros do Governo, Hoje, esta casa debate uma questão que nos desafia enquanto legisladores e enquanto
Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII
O PPM defende a preservação de uma estrutura que respeite a hierarquia, valorize a autoridade dos Comandantes e assegure a
Plenário dia 10 de dezembro 2024 -Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores”
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades Paulo Estevão expressou a sua opinião sobre o debate de ontem no