Paulo Margato – 10.12.2024
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Membros do Governo,
A proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda aborda um tema central para o futuro dos Açores: os jovens açorianos e as oportunidades que lhes proporcionamos. Quero, desde já, saudar a iniciativa do Bloco de Esquerda, pois ela demonstra interesse em promover o desenvolvimento e a capacitação da nossa juventude.
Este é, sem dúvida, um tema que merece estar sempre na nossa agenda, e qualquer proposta que contribua para melhorar o apoio aos jovens deve ser vista como uma oportunidade de diálogo e de construção.
No entanto, é importante reconhecer que este Governo já implementou medidas amplas e eficazes, que estão e irão transformar a vida dos jovens açorianos, nomeadamente através do Programa “+ Jovem”, e de outros apoios complementares.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Membros do Governo,
O Programa “+ Jovem” é uma resposta estruturada e abrangente às necessidades da nossa juventude.Não se limita a apoiar um único aspeto da vida dos jovens, mas sim a criar um conjunto de medidas que cobrem educação, mobilidade, inserção no mercado de trabalho e valorização profissional.
Este é um Programa que abraça a diversidade de percursos e ambições dos nossos jovens, proporcionando-lhes liberdade de escolha e condições para atingirem o seu potencial.
Entre as suas medidas destacam-se:
- Mobilidade Estudantil: com o apoio a deslocações entre ilhas e para o Continente, facilitando a conexão dos estudantes com as suas famílias e instituições de ensino. Destacamos a redução da tarifa aérea dos estudantes de 99 para 89 euros e a oferta de 2 viagens por cada ano letivo;
- Valorização salarial: um incentivo direto aos jovens até aos 35 anos, promovendo a retenção de talento e a competitividade regional;
- Estágios Profissionais em Mobilidade, que oferecem experiências práticas tanto na Região como fora dela, permitindo aos jovens crescerem profissionalmente e explorarem novas oportunidades;
- Cheque-Livro: uma medida simbólica, mas significativa, que apoia a aquisição de material educativo e reforça o compromisso com a formação.
Além do “+ Jovem”, este Governo tem desenvolvido outras iniciativas de grande mérito, como:
- Programa “Qualifica Ponto Superior”: um apoio ao pagamento de propinas para frequência de licenciatura ou curso de pós-graduação;
- As Bolsas de Estudo da Direção Regional da Educação, que garantem que nenhum jovem fique privado de estudar por razões económicas;
- O Prémio de Mérito, que se destina a premiar a excelência, pelo ingresso no ensino superior por jovens estudantes da Região Autónoma, no montante de 750,00€.
- Os Programas Estagiar L e Estagiar T, que facilitam a transição entre a educação e o mercado de trabalho;
- Os incentivos à Formação Pós-Graduada, que valorizam a especialização e preparam os jovens açorianos para os desafios de um mundo competitivo;
- E o aumento do apoio à Universidade dos Açores, que triplicou desde 2019, passando de 350 mil euros para 950 mil euros, em 2024 e assim será em 2025, mesmo sendo esta uma responsabilidade do Estado e não do Governo Regional.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Membros do Governo,
Estes apoios refletem um compromisso claro deste Governo com a juventude açoriana.Não estamos a falar apenas de intenções ou retórica, mas de ações concretas que têm um impacto direto e positivo na vida dos nossos jovens.A proposta do Bloco de Esquerda é, sem dúvida, um contributo para o debate, que sinaliza a necessidade de continuarmos a discutir e a melhorar as políticas direcionadas à juventude.
Todavia, apresenta algumas fragilidades tais como:
- Abrange apenas as licenciaturas;
- Inclui no mesmo Programa duas modalidades de ensino diferentes, o que dificulta a aplicação de normas de forma transversal;
- Exclui os estudantes que frequentam estabelecimentos de ensino privadas;
- Impõe aos estabelecimentos de ensino e às autarquias obrigações injustificadas, nomeadamente ao nível do alojamento;
- Prevê um regime de rendas a “preços controlados”, impossível de concretizar à luz do regime liberalizado;
- Não prevê a verificação de duplicação de apoios, o que resultaria em cenários de ilegalidade;
- Discrimina os jovens que pretendam seguir a via da especialização tecnológica (nível 5), o que penaliza a carência de oferta em termos de mão de obra em diversos sectores de atividade.
Minhas senhoras e meus senhores,
Este Governo tem demonstrado, com resultados palpáveis, que está no caminho certo. É um Governo que acredita nos jovens açorianos; que investe no seu futuro e que trabalha para que possam ser a força motriz de uma Região mais próspera e preparada. E de facto já é. Superámos a média nacional nas disciplinas de Português e Matemática, e os dados do Teams demonstram um padrão crescente. Em todos os indicadores da Educação temos os melhores resultados da última década.
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Membros do Governo,
Os jovens açorianos são o futuro da nossa Região, e é neles que devemos depositar as nossas maiores esperanças. O compromisso deste Governo com a educação, com a qualificação e com a criação de oportunidades é inabalável. Estamos a construir um sistema que não deixa ninguém para trás e que acredita no talento, na ambição e na determinação da nossa juventude.
Como dizia Roosevelt, “O futuro pertence àqueles que acreditam na beleza dos seus sonhos.”
Este Governo acredita nos sonhos dos jovens açorianos, e continuará a trabalhar, todos os dias, para que eles se tornem realidade.
Muito obrigado.
