Os Açores são terra de partida e de chegada. Durante séculos, fomos um povo moldado pelos ventos do Atlântico, que nos empurraram para longe de casa em busca de um futuro melhor, mas que nunca apagaram a saudade e o desejo de regressar. A nossa história é feita de despedidas, de promessas deixadas ao partir, mas também de reencontros, de raízes que nunca se cortam e de braços que se abrem para acolher quem volta ou quem escolhe os Açores como um novo lar.
É com esta identidade profunda que o governo de coligação tem trabalhado para reescrever o capítulo da emigração e do acolhimento nos Açores. Sob a liderança do Sr. Secretário Regional Paulo Estêvão, a Secretaria Regional de Assuntos Parlamentares e Comunidades trouxe uma nova visão: colocar as pessoas no centro de uma política que valoriza a justiça, a igualdade e o bem-estar, tanto dos que partem, como dos que regressam ou chegam pela primeira vez.
Os Açores: Terra de acolhimento e regresso
Esta é uma política que reconhece que os Açores não são apenas um ponto de partida para quem procura novas oportunidades, mas também um destino para quem regressa ou escolhe esta terra para recomeçar. Os Açores têm-se afirmado como um lugar de esperança, onde uma economia em crescimento e o desemprego mais baixo de sempre abrem portas, mas também exigem atenção e planeamento. Porque um crescimento económico sustentável só é possível se for acompanhado de políticas que cuidem das pessoas, que protejam as famílias e que garantam igualdade de oportunidades para todos.
É este modelo de olhar para o futuro que coloca as pessoas no centro. Não se trata apenas de celebrar a cultura, as tradições ou as nossas histórias, que são, sem dúvida, fundamentais para a nossa identidade. Trata-se de ir mais além, de reconhecer que os Açores são também um lugar para construir novas vidas, para criar raízes, para fazer desta terra um lar.
Corrigir injustiças para quem regressa aos Açores
Mas há injustiças que permanecem. O Programa Regressar, criado em 2019, oferece incentivos fiscais e financeiros para apoiar os emigrantes portugueses que escolhem voltar a Portugal. Contudo, limita-se a quem opta pelo território continental, ignorando os açorianos que desejam regressar à sua terra de origem. Este é um erro grave e inaceitável. Num momento em que o custo de vida nos Açores aumenta, nomeadamente na habitação, e em que a economia exige uma mão-de-obra qualificada, o apoio deste programa seria crucial para fixar famílias e ajudar no desenvolvimento sustentável da região.
Corrigir esta discriminação é essencial. A exclusão dos Açores deste programa reflete uma visão limitada, que não reconhece as especificidades das Regiões Autónomas nem o seu papel na construção de um Portugal inclusivo e coeso. O governo de coligação, que já mostrou a sua determinação ao lutar pela igualdade no subsídio de mobilidade, deve continuar esta batalha. Porque não se trata apenas de uma questão económica; trata-se de justiça. E justiça não se pede, conquista-se.
Uma nova política para comunidades, sem esquecer o passado
A Secretaria Regional de Assuntos Parlamentares e Comunidades demonstrou que é possível fazer tudo. Celebrar as tradições, preservar a cultura, honrar o passado, mas também construir um futuro mais igual, justo e risonho para todos.
Paulo Margato