Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Presidente, Senhor Vice-Presidente e Membros do Governo,
Esta Petição, assinada por 583 cidadãos, cuja iniciativa muito louvamos, destaca a importância do trabalho dos assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas dos Açores, chamando a nossa atenção para a precariedade e instabilidade das suas condições de trabalho.
Solicitam medidas para integrar estes trabalhadores nos quadros, garantindo-lhes estabilidade e direitos iguais aos dos colegas efetivos.
É importante referir que o número de trabalhadores em situação precária nas escolas tem vindo a diminuir, tendo já sido integrados cerca de 600 funcionários de ação educativa desde 2021.
O Governo Regional está inclusivamente a terminar uma proposta de resolução relativa aos concursos de recrutamento, que permitirá às nossas escolas a contratação de assistentes operacionais a partir de bolsas de ilha.
Perante este cenário, e no ponto de vista do PPM, é evidente que este Executivo está profundamente comprometido em erradicar todas as formas de trabalho precárias, implementando medidas eficazes que promovam a estabilidade e a dignidade laboral.
O nosso objetivo é garantir melhores condições de vida aos açorianos e a todos os que vivem nas nossas ilhas, promovendo o progresso e a harmonia, que fazem deste, um lugar especial para se viver.
Muito obrigado.
Deputado do PPM- João Mendonça