Os fenómenos meteorológicos extremos são cada vez mais frequentes e intensos na Europa. Em grande medida, devido às alterações climáticas e à urbanização, os cidadãos europeus tiveram de enfrentar condições meteorológicas mais extremas, incluindo vagas de calor, secas, incêndios florestais, cheias e tempestades nos últimos anos.
Catástrofes naturais na Europa
De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, as temperaturas globais têm vindo a aumentar, sendo que 2023 foi o ano mais quente em mais de 100 000 anos. Além disso, a Europa é o continente que aquece de forma mais rápida e prevê-se que as suas temperaturas registem ainda maiores aumentos.
Esta situação traduz-se em condições climáticas extremas, como secas e incêndios florestais. Por exemplo, a seca recorde de 2022 foi agravada pelos incêndios florestais que consumiram 900 000 hectares no sul da Europa – uma área do tamanho da Córsega. Em 2023, os incêndios florestais queimaram mais 500 000 hectares, principalmente na Grécia, Itália, Espanha e Portugal.
No entanto, o impacto das alterações climáticas não se limita ao calor extremo, tendo ainda provocado graves inundações em toda a Europa. Nos últimos 30 anos, as inundações afetaram 5,5 milhões de pessoas na União Europeia (UE), causaram 3000 mortes e mais de 170 mil milhões de euros em prejuízos económicos.
Em 2021, as inundações na Alemanha e na Bélgica deram um prejuízo total de 44 mil milhões de euros de danos e mais de 200 mortes. Em 2023, os danos na Eslovénia foram estimados em 16% do produto interno bruto (PIB) nacional e as perdas financeiras causadas pela tempestade Daniel na Grécia foram estimadas em milhares de milhões de euros. Por seu lado, países como a Áustria, Chéquia, Alemanha, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia foram atingidos por inundações devastadoras em setembro de 2024.
Estas catástrofes naturais não causam apenas danos materiais e ceifam vidas, mas também impactam os ecossistemas e diversos setores como a agricultura, o abastecimento de água, a saúde, a segurança energética, a segurança alimentar, as infraestruturas, e o turismo. Podem igualmente acarretar sérias ameaças à economia e aos mercados financeiros.
O que é que a pode a UE fazer para enfrentar e recuperar de catástrofe naturais?
Mecanismo de Proteção Civil
Em caso de emergência, a UE pode ativar o seu Mecanismo de Proteção Civil em primeira instância. Este mecanismo permite organizar e coordenar uma resposta de emergência entre os Estados participantes que são: todos os Estados-Membros da UE, bem como outros 10 países europeus (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Islândia, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Noruega, Sérvia, Turquia e Ucrânia).
O Mecanismo de Proteção Civil oferece apoio logístico e operacional no terreno para melhorar a prevenção, a preparação e a resposta às catástrofes.
Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência
Desde 2021, a Reserva de Solidariedade e Ajuda de Emergência (RSAE, ou SEAR na sigla inglesa) reúne dois mecanismos para simplificar o processo de ajuda, permitindo esforços de emergência mais rápidos e flexíveis e esforços de recuperação a longo prazo como: a anterior Reserva de Ajuda de Emergência da União Europeia e o Fundo de Solidariedade da UE (FSUE).
Durante a revisão do orçamento da UE para 2021-2027, aprovado em 2024, o orçamento máximo para a RSAE foi aumentado de 1,2 mil milhões para 1,5 mil milhões de euros.
A Reserva para a Solidariedade e as Ajuda de Emergência fornece uma resposta financeira rápida a todos os tipos de emergências, como catástrofes naturais ou crises humanitárias nos países da UE ou nos países vizinhos. Por exemplo, forneceu já apoio à Turquia após dois terramotos que ocorreram em 2020 e 2023. Este tipo de instrumento pode desembolsar rapidamente fundos para ajudar com assistência humanitária imediata e esforços de resgate, como o fornecimento de alimentos, abrigo, assistência médica, transporte, logística e apoio à reconstrução.
No âmbito da RSAE, o Fundo de Solidariedade da UE oferece um apoio financeiro a longo prazo aos países da UE ou aos países candidatos, principalmente em caso de grandes catástrofes naturais como inundações, incêndios florestais, terramotos, tempestades ou secas, ou, como já o faz desde 2020, em caso de grande emergência de saúde pública, tal como a COVID-19.
No total, foram atribuídos mais de 8,2 mil milhões de euros para diversos esforços de recuperação desde a sua criação em 2002. De um modo geral, as inundações são a catástrofe natural que recebeu mais fundos, enquanto que os montantes mais elevados foram canalizados para esforços de recuperação após terramotos.
Política de coesão da UE
Outro instrumento para a recuperação e reconstrução a longo prazo são os fundos da política de coesão da UE destinados à reconstrução das infraestruturas, reparação dos serviços públicos danificados e à melhoria da preparação para futuras emergências.
No âmbito da política de coesão, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) pode prestar apoio para as infraestruturas e o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) apoia os esforços de recuperação social, como a formação ou o apoio psicológico.
Um melhor nível de preparação
Embora as catástrofes naturais possam ocorrer em qualquer lugar e a qualquer momento, o nível de preparação dos países e das sociedades desempenha um papel crucial na mitigação do seu impacto.
A UE dispõe de um vasto leque de políticas e iniciativas que visam reforçar a resiliência. Através do Pacto Ecológico Europeu, a UE pretende ter um impacto neutro no clima até 2050 e combater o aquecimento global que é responsável por muitas das catástrofes naturais. Graças a ferramentas como a Estratégia de Adaptação da UE, a União Europeia visa tornar-se resiliente ao clima.
Eurodeputados pedem mais fundos e resposta mais rápida às catástrofes naturais
Em outubro de 2024, o Parlamento aprovou a proposta da Comissão para mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia para ajudar a Itália, a Eslovénia, a Áustria, a Grécia e a França a reparar os danos causados por inundações extremas e ciclones em 2023.
Os deputados apelaram a um aumento das verbas para reforçar a preparação da UE para responder a catástrofes naturais e sublinharam a necessidade de investimentos urgentes na gestão das inundações e nas medidas de prevenção dos riscos de inundação.
O Parlamento apelou a uma atribuição mais rápida de fundos do Fundo de Solidariedade da UE. Os eurodeputados sugeriram igualmente que a futura política de coesão da UE deveria centrar-se ainda mais na atenuação das alterações climáticas e na adaptação às mesmas e que a Comissão deveria apresentar um Plano Europeu de Adaptação às Alterações Climáticas.