O tráfico de seres humanos é uma grave violação dos direitos humanos, que atinge de forma desproporcional crianças e adolescentes.
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Segundo o Relatório Global da ONU (UNODC), 1 em cada 3 vítimas é menor de idade, e em regiões como a África Subsariana, o Norte de África e a América Latina, as crianças representam já 60% dos casos identificados.
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Estas vítimas enfrentam o dobro do risco de violência em relação aos adultos e são sujeitas a trabalho forçado, abuso sexual, adoção ilegal, mendicidade forçada e recrutamento armado.
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O PPM, por intermédio do seu deputado João Mendonça, lamenta profundamente e condena com veemência esta prática desumana, que devasta infâncias, desestrutura famílias e fragiliza comunidades. É urgente intensificar a ação, nacional e internacionalmente, reforçando os sistemas de prevenção, proteção e justiça.
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Embora Portugal não apresente números tão elevados, os casos identificados — sobretudo em contexto de exploração sexual e aliciamento digital — exigem uma resposta firme e articulada com a proteção contra a violência infantil.
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O PPM defende:
Maior articulação entre as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a Rede de Apoio a Vítimas de Tráfico (RAPVT)
Unidades especializadas no Ministério Público (Procuradoria-Geral da República) para crimes de tráfico e exploração de menores
Protocolos obrigatórios com plataformas digitais, em cooperação com a Polícia Judiciária
Educação para a prevenção: segurança digital e aliciamento ‘online’ integrados no currículo escolar, com apoio da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)
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Proteger as crianças é um dever de todos. Nenhuma infância deve ser negociada.
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