Nota Informativa
(Visita de uma comitiva do PPM, encabeçada pelo seu Presidente, Gonçalo da Câmara Pereira, à Ovibeja – 1.º Dia da Campanha Eleitoral)
Para o PPM, o sector agrícola nacional é central em termos programáticos. Consideramos os agricultores portugueses os fiéis depositários de muita da nossa matriz cultural identitária, os melhores aliados da preservação ecológica do nosso país e essenciais para garantir uma parte da nossa soberania alimentar.
Agricultura portuguesa enfrenta algumas questões relevantes. É o caso da dependência de importações e da baixa autossuficiência alimentar. Portugal é autossuficiente apenas durante três meses do ano, dependendo do exterior nos restantes nove meses. Outra questão relevante é a escassez crónica de mão de obra. Cerca de 41% da força de trabalho agrícola é composta por estrangeiros, refletindo uma falta crónica de trabalhadores nacionais.
Outro aspeto preocupante é o facto de ser Setor altamente envelhecido. As políticas implementadas não têm demonstrado capacidade de criação de oportunidades para os mais jovens prosperarem no setor agrícola. Finalmente existe uma necessidade premente de investimento em regadio e gestão da água. Estima-se que sejam necessários mais de 2 mil milhões de euros até 2030 para modernizar o regadio e garantir a resiliência hídrica e alimentar do país.
Tendo em conta estas e outras questões, propomos as seguintes estratégias para a agricultura portuguesa:
1. Valorizar as produções tradicionais e introduzir novas culturas:
- Aumentar a sustentabilidade ambiental e conservação dos recursos naturais:
- Gestão eficiente da água agrícola;
- Promover a resiliência face a pragas, doenças e desastres naturais:
- Ordenamento e rejuvenescimento agrícola:
6. Modernização tecnológica e infraestruturas:
7. Comercialização e acesso a novos mercados:
- Diversificar o aproveitamento de Fundos Europeus e melhores práticas internacionais:
- Trabalho agrícola e atração de mão de obra:
- Identidade cultural e valorização da agricultura:
- Criar valor acrescentado aos produtos agrícolas portugueses:
- Enfrentar o impacto da guerra comercial com os EUA:
- Aumento do rendimento dos agricultores portugueses:
- Preservar a Reserva Agrícola Nacional intacta.
Nesta primeira ação do PPM na campanha eleitoral, queremos deixar uma nota de protesto e de repúdio em relação à forma como a coligação PSD/CDS, que tem responsabilidades de governo no nosso país, está a tratar a imigração. Em pleno período eleitoral, o anúncio de expulsão de imigrantes é demagógico e irresponsável. Para este Governo, trata-se apenas de caçar votos sem olhar a meios.
Que margem moral deixa a coligação PSD/CDS ao nosso país para enfrentar o eventual repatriamento dos portugueses que se encontram numa situação irregular nos Estados Unidos? Ou o que está a fazer este Governo para, perdendo referências morais e éticas, apoiar, em qualquer circunstância que se venha a colocar no futuro, os portugueses que se encontram no exterior, onde representam, em alguns casos, uma boa percentagem da população local e somam mais de 5 milhões de emigrantes?
O PPM defende imigração controlada e regulada. Com critérios e uma estratégia de integração muito forte para os mais de 1, 5 milhões de imigrantes que já se encontram a residir no nosso país.
Beja, 4 de maio de 2025
Presidente da Comissão Política Nacional do PPM
Gonçalo da Câmara Pereira