Os gastos com a saúde têm vindo sempre a aumentar e embora, genericamente, se sinta uma melhoria nos indicadores de saúde da população, também é patente o bom resultado que a concorrência entre unidades prestadoras de serviços de saúde possibilita. O problema grave é que, neste sistema, o acesso aos cuidados básicos de saúde não é igual para todos.
Na saúde já existe muita concorrência entre os vários hospitais privados e o público por escolha livre dos utentes que podem pagar. É importante que essa escolha seja alargada a todos os portugueses sendo os hospitais e seus agentes remunerados pelos atos médicos. O que permitirá reduzir o custo dos serviços de saúde e aumentar o seu desempenho.
O PPM assume que o Serviço Nacional de Saúde deve providenciar e financiar os serviços básicos de saúde a todos que podem ser prestados por entidades privadas, cooperativas ou pelos serviços de Estado com base num modelo de concorrência e cooperação entre unidades de saúde, com vários tipos e níveis de serviço, e com um regime que visa promover eficiência, qualidade e equidade através de uma combinação ajustado de mecanismos de pagamento.
Neste regime o financiamento por unidade de saúde baseado numa capitação base de acordo com o histórico ou planeamento do serviço, num pagamento por qualidade do desempenho e num pagamento por ato médico.
O PPM sabe que uma mudança de procedimentos não pode ser implementada de um momento para o outro e em todos os serviços. Por isso propõe que seja começado com os serviços de maternidade na Península de Setúbal, onde de acordo com a comunicação parece haver mais problemas.
Certamente haverá Unidades de Serviço capazes de responder aos pedidos que surgirem se forem compensadas com regras claras. E também haverá instituições privadas que podem prestar esses serviços com qualidade se forem compensadas por isso. E de certeza que, havendo liberdade de escolha por parte das grávidas, certamente que a concorrência entre diferentes serviços maternidade implicará um custo menor para todos e mais qualidade no serviço prestado.
Em suma se os utentes puderem escolher os serviços de saúde e se os hospitais e seus agentes forem remunerados pelos atos médicos naturalmente haverá melhores e mais eficientes serviços de saúde.
Lisboa, 03 de novembro de 2025
O Vice-Presidente,
Tomás Dentinho