PPM Açores: Orçamento de 2025 reflete compromisso sólido do Governo da Coligação com crescimento e coesão regional
Em resposta às recentes declarações da deputada Marlene Damião, do PS/Açores, João Mendonça, deputado à Assembleia Legislativa dos Açores pelo Corvo, esclarece alguns pontos levantados pela socialista, que apresentou uma visão alarmista e desajustada da realidade do arquipélago, ignorando os esforços e os resultados concretos alcançados pelo atual Governo Regional.
No sector dos transportes, a maior fatia do Plano e Orçamento para 2025 destina-se ao serviço público de transporte aéreo e marítimo interilhas, totalizando 62,5 milhões de euros, seguindo-se a modernização, construção e gestão de infraestruturas, com um investimento de 49 milhões, enquanto no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência serão investidos 45,8 milhões de euros.
Para as infraestruturas e equipamentos portuários e aeroportuários está inscrito o valor de 29,2 milhões de euros, enquanto para a recuperação dos efeitos do furacão Lorenzo (que atingiu a região em outubro de 2019) nas infraestruturas portuárias e de mercadoria serão canalizados 26,1 milhões. Em resposta à procura crescente da “Tarifa Açores”, houve ainda um reforço das operações de voo interilhas com um acréscimo de 41 voos em períodos de alta procura, demonstrando o compromisso do Governo em mitigar a sazonalidade turística e promover a coesão territorial. Quanto à Ryanair, a redução temporária das operações no inverno resulta de decisões próprias do operador, enquanto o Governo Regional está a negociar novos acordos para garantir a retomada das operações no próximo verão.
No transporte marítimo, o Governo Regional está a modernizar a frota para garantir operações regulares e seguras de transporte interilhas, alinhadas com o Plano de Transportes para os Açores 2021-2030. A atualização da frota reflete um investimento para reduzir o tempo de entrega de mercadorias entre as ilhas e garantir uma logística eficiente. O Plano e Orçamento apresentado também assegura a continuidade do fretamento dos navios Margarethe e Thor que têm permitido o abastecimento regular de mercadorias para as Flores e Corvo. Contudo, é importante relembrar que, durante a administração socialista, a ilha do Corvo ficou sem bens de primeira necessidade, incluindo alimentos, por 50 dias consecutivos, devido à falta de transporte.
Em relação à economia e às pequenas e médias empresas (PME), o Programa MAIS oferece incentivos ao incremento salarial para até 55 mil trabalhadores na Região, contribuindo para uma recuperação económica mais sólida e para o aumento dos rendimentos dos trabalhadores açorianos. Estas medidas impulsionaram o crescimento das PME e incentivaram a criação de empregos na Região.
No sector do turismo, a revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA) está em fase de preparação, com concurso público previsto para selecionar um consultor especializado. Este plano tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do turismo, equilibrando a pressão sobre áreas mais visitadas e garantindo um crescimento territorialmente equilibrado até 2025.
Na área das finanças, o défice atual previsto para 2025 reflete investimentos estruturais considerados fundamentais para o futuro da Região. O orçamento inclui um plano de recuperação financeira até 2027, mudando a sustentabilidade e a robustez económica da Região a longo prazo.
Assim, as críticas da deputada Marlene Damião não traduzem a realidade de um Governo comprometido com o fortalecimento da Região e com a melhoria das condições de vida dos açorianos. Neste sentido, é fundamental que todos os partidos se unam em prol do bem comum dos açorianos, sendo imprescindível que o PS abandone a postura de críticas recorrentes e apresente propostas construtivas, realistas e despidas de populismo.
08 de novembro 2024
João Mendonça
O Deputado do PPM à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores