“Não somos um país onde o ódio ou as questões raciais tenham natureza preocupante”

«Não somos um país onde o ódio ou as questões raciais tenham natureza preocupante, o que não significa que estejamos desatentos a alguns epifenómenos que existem», afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro no final da primeira reunião do Conselho Nacional de Migrações e Asilo, presidido pelo ex-diretor-geral da Organização Internacional das Migrações e ex-Ministro. 

Luís Montenegro sublinhou que «somos um País onde a larga maioria convive bem com os que nos procuram e sabe separar muito bem esses epifenómenos em algumas circunstâncias e alguma sensação de insegurança do que importa, que é a integração dos que nos procurar e o convívio são com os que já cá estão».

«É nesta perspetiva que devemos olhar para os que nos procuram como futuros novos portugueses que constituem aqui as suas famílias e farão perdurar a sua presença como membros efetivos da nossa comunidade», disse.

O Primeiro-Ministro lembrou ainda que tem «destacado que as instituições de ensino, nas mais variadas etapas do percurso escolar, e o reagrupamento familiar são duas traves-mestras da nossa política de acolhimento e integração».

Luís Montenegro afirmou que «somos um país com grande tradição de acolhimento e integração de migrantes, que é uma referência de respeito pelos direitos humanos, pela dignidade das pessoas, no contexto internacional».

«O Governo quer continuar a construir com todos os membros deste Conselho» «soluções que visam cumprir o objetivo de oferecer oportunidades aos que as procuram no nosso território», venham estudar ou trabalhar, quer venham «com altas qualificações para projetos de desenvolvimento empresarial» quer venham, «independentemente das suas qualificações, em busca de melhores condições de vida, tendo por objetivo entrar no mercado de trabalho».

O Primeiro-Ministro disse que «felizmente somos um país onde fenómenos de atropelo à dignidade e aos direitos humanos são residuais, embora existam, e estamos preocupados em suster e erradicar o problema do tráfico de seres humanos nas rotas migratórias internacionais e o aproveitamento da vulnerabilidade [das pessoas] por redes criminosas organizadas». 

«Queremos ter uma política migratória que esteja à altura dos pergaminhos da nossa sociedade, para termos uma imigração regulada e, por via dela, possibilitar que as pessoas encontrem no nosso País as oportunidades que procuram», acrescentou.

Luís Montenegro agradeceu a António Vitorino «a disponibilidade para presidir ao Conselho Nacional de Migrações e Asilo. A sua longa experiência nesta matéria, o percurso que teve quer em funções nacionais quer internacionais são garantia de que este conselho vai cumprir o seu propósito».

O propósito do Conselho é ser um «instrumento de aprofundamento das políticas de migração e asilo e reforçar o conhecimento do Governo, para que possa tomar as melhores decisões, que produzam os melhores resultados para o interesse de Portugal», disse ainda na declaração que, além de António Vitorino, contou com a presença do Ministro da Presidência, António Leitão Amaro. 

República Portuguesa

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