Acolhimento Familiar no Parlamento Açoriano

Durante demasiado tempo, o acolhimento em instituições foi a única resposta disponível para crianças e jovens em risco. Não por opção, mas por falta de alternativa.

Está agora em debate uma proposta que vem colmatar esta lacuna: adaptar à Região Autónoma dos Açores o regime nacional de acolhimento familiar.

Este regime permite uma integração temporária em contexto familiar sempre que a permanência na família de origem se revele desadequada. É uma medida centrada no interesse da criança, que respeita os seus direitos e promove o seu desenvolvimento.

Estabelece-se aqui um modelo com regras claras para a seleção, formação e acompanhamento das famílias de acolhimento, sob a responsabilidade do Instituto da Segurança Social dos Açores.

Trata-se de uma resposta mais eficaz, mais humana e mais ajustada do que o modelo tradicional. Esta proposta corrige um vazio há muito identificado e reforça a capacidade de intervenção junto das situações de maior risco.”

É uma iniciativa necessária, justificada e pronta a ser executada.

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